O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído há 34 anos, é um marco na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes no Brasil. Neste ano, o ECA recebeu atualizações significativas e estabeleceu novas medidas de proteção contra a violência. Uma delas é a inclusão no Código Penal dos casos de bullying e cyberbullying, que são de muita gravidade e preocupação. De acordo com atas registradas em cartório relatando episódios, houve recorde no Brasil em 2023, com 121 mil casos – média superior a mais de 10 mil por mês.
Esse levantamento inédito feito pelo Colégio Notarial do Brasil revela a seriedade do problema, uma vez que o documento atesta a veracidade de fatos ocorridos tanto no mundo real quanto virtual. O bullying, cada vez mais comum, é caracterizado por uma prática agressiva e intimidadora com comportamentos deliberados, repetidos e hostis que visam a prejudicar o outro. Já o cyberbullying é a ação dessas agressões no ambiente virtual.
Essas são duas formas de violência afetam profundamente o bem-estar de crianças e adolescentes. De acordo com a diretora-executiva do Hospital Pequeno Príncipe, Ety Cristina Forte Carneiro, o cuidado começa com a garantia de direitos.
Assim, essas atualizações ampliam a punição de crimes cometidos contra esse público. “Além disso, aumenta ainda mais a proteção física e psicológica de milhares de crianças e adolescentes para que possam ter uma vida plena e saudável, crescer e desenvolver-se com dignidade”, destaca.
Os impactos de bullying e cyberbullying
Segundo a psicóloga Angelita Wisnieski da Silva, coordenadora do Serviço de Psicologia do hospital, os casos de bullying e cyberbullying geram muita preocupação. Em especial, esse tipo de violência é prejudicial principalmente se a vítima não tiver capacidade de compreensão do contexto e receber apoio da família.
“Essas práticas podem levar ao estresse constante pela convivência com o medo. Além disso, geram baixa autoestima, constrangimento e solidão”, alerta. Essas condições ocasionam quadros de ansiedade e depressão, bem como riscos de autolesão e suicídio. Além disso, levam a comportamentos agressivos e hostis nas demais relações. Portanto, sejam quais forem as consequências, o fato é que bullying e cyberbullying podem gerar sofrimento e precisam ser combatidos por toda a sociedade.
Em casa, a orientação é para que os pais e responsáveis se interessem sobre o que acontece no ambiente escolar e social dos filhos, abrindo um canal de diálogo. Assim, se uma situação de ameaça acontecer, a criança ou o adolescente vai sentir-se confortável para contar e demonstrar sinais de que algo não está correto.
